Termos Utilização
Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.
Conteúdo do site e propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site – informação, marcas, logótipos, textos, fotografias, webdesign, software, entre outros – estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual.
Todos os conteúdos da SENTE PORTUGAL que não sejam de fornecimento externo e devidamente identificados são da pertença da SENTE PORTUGAL e estão protegidos nos termos de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e outros e pela lei da criminalidade informática.
Todos os textos e fotografias do site não podem ser copiados, alterados ou distribuídos sem autorização expressa dos autores. A SENTE PORTUGAL não se responsabiliza pela extorsão e uso indevido desses elementos.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da SENTE PORTUGAL ou dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.
A SENTE PORTUGAL tem o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão ou exploração comercial não autorizadas ou outro uso indevido das fotografias, textos e outros conteúdos do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.
Todas as fotografias do site estão identificadas com marca de água SENTE PORTUGAL, bem como identificadas com o autor das fotografias.
Segurança
Os utilizadores da SENTE PORTUGAL conhecem as características e constrangimentos, bem como as limitações da Internet que podem perturbar ou inviabilizar o acesso em determinados períodos.
Os utilizadores reconhecem e aceitam correr os riscos inerentes à intromissão de terceiros não autorizados, sendo que o site poderá ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra vírus eventuais, desvios ou ligações ao site e/ou a elementos do mesmo. A SENTE PORTUGAL não poderá, em nenhum caso, ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização do presente site ou outros da Internet a que tenham tido acesso através do site.
A SENTE PORTUGAL não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.
A SENTE PORTUGAL alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.
Conteúdos e responsabilidade
A informação presente neste site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação direta do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade. Todas as fotografias estão identificadas com a marca SENTE PORTUGAL, nome do autor e descrição das fotografias, sendo que todo o material é disponibilizado pela SENTE PORTUGAL.
A SENTE PORTUGAL, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, poderá proceder a alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.
A SENTE PORTUGAL não se responsabiliza pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a SENTE PORTUGAL responsável pelo conteúdo desses sites, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador. Os termos de utilização aqui apresentados não se aplicam a estes websites, sendo que aconselhamos vivamente a consulta da Política de Privacidade dos mesmos.
O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a atos ilícitos, reservando-se a o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.
O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela SENTE PORTUGAL, caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da SENTE PORTUGAL e da inCentea.
O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a SENTE PORTUGAL contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.
Jurisdição
Os Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita a jurisdição dos tribunais portugueses para anular qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos de Utilização do presente website.
Outros
O material disposto neste website, em texto e imagem, é propriedade da SENTE PORTUGAL ou de terceiros, com a autorização prévia dos autores. A utilização não autorizada constitui um crime punível por lei. Se tiver dúvidas ou alguma questão sobre a forma como gerimos a informação, por favor envie-nos um email para website@senteportugal.pt. Este endereço também é reservado à comunicação de factos que possam, de uma maneira ou outra, infringir alguma das normas explícitas nesta política, bem como comprometer a segurança do website e o seu normal funcionamento.
Atualizações
Quaisquer mudanças realizadas nos Termos de Utilização deste website serão descriminadas nesta página e podem ser efetuadas a qualquer momento. Se a alteração for substancial e tiver implicações na forma como usamos os seus dados, será informado através de uma aviso na página de entrada do website.
